Matrículas - Ano letivo 2018/2019


 

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Na observância do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, informam-se os pais e encarregados de educação que decorre entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho o período normal de matrículas na Educação Pré-escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico.

COMO EFETUAR A MATRÍCULA?

A matrícula é feita, preferencialmente, via Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas http://www.portaldasescolas.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, sendo necessário para o efeito os cartões de cidadão do(a) aluno(a), dos pais e do encarregado de educação, caso seja outro.

Não sendo possível, a matrícula pode ser requerida de modo presencial nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento no seguinte horário:

QUE DOCUMENTOS SÃO OBRIGATÓRIOS APRESENTAR NO ATO DA MATRÍCULA?

QUANTAS ESCOLAS DEVE INDICAR, POR ORDEM DE PREFERÊNCIA, NA MATRÍCULA?

De acordo com o referido despacho, no ato da matrícula o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, até cinco estabelecimentos de educação pré-escolar ou de ensino básico consoante o caso, pertencentes ou não ao mesmo agrupamento, para os quais a frequência é pretendida.

PARA QUEM É OBRIGATÓRIA A MATRÍCULA NO 1.º ANO DO 1.º CICLO?

A matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico é obrigatória para as crianças que completem seis anos de idade até 15 de setembro.

Nota: As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no despacho normativo n.º6/2018, de 12 de abril.

QUANDO PODERÁ SABER A ESCOLA QUE O ALUNO VAI FREQUENTAR?

As listas de alunos que requereram a matrícula são publicadas:

No dia 21 de julho, ou no 1.º dia útil imediatamente anterior, no caso da educação pré-escolar e no ensino básico;


 

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA / ANO LETIVO 2018-2019

 

COMO SE REALIZA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR?

O pedido de renovação de matrícula é realizado no estabelecimento de ensino frequentado pelo aluno, no dia 05-07-2018, junto da Educadora da Turma.

 

COMO SE REALIZA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NO 1.º, 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR?

Caso o/a aluno/a tenha realizado exames, na 2.ª fase, a renovação de matrícula ocorrerá nos três dias subsequentes à definição da sua situação escolar.

 

CURSOS CEF E ENSINO PROFISSIONAL

Para os Cursos CEF, a iniciar no 8.º ano de escolaridade a matrícula é realizada na escola Sede do Agrupamento, com o seguinte calendário:

 

 Para o Ensino Profissional:

 

Documentação necessária à renovação da matrícula:

  1. foto (tipo passe) atualizada, para os alunos que irão frequentar o 5.º, 7.º e 10.º anos.
  2. O Encarregado de Educação deve fazer-se acompanhar do:
    a) Cartão de Cidadão e Boletim de Vacinas do aluno, para conferência de dados.
    b) Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação, para conferência de dados.

 

NOTA:

  1. transferência para outro Agrupamento, tem que ser realizada nos Serviços Administrativos da Escola Sede (Escola Secundária de Estarreja), pois é necessária a sua formalização no Portal das Escolas.
  2. Transportes escolares: têm direito ao transporte escolar os alunos residentes no concelho e que se encontrem matriculados nas Escolas.

O prazo de inscrição decorre até ao final de Junho, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, da Câmara Municipal de Estarreja.

Qualquer dúvida por parte dos Encarregados de Educação deverá ser esclarecida junto dos Professores e Educadores responsáveis pelas turmas, ou nos Serviços Administrativos da Escola Sede (Escola Secundária de Estarreja).

 

ONDE PODE CONSULTAR MAIS INFORMAÇÃO?

Despacho Normativo n.º 6/2018: https://dre.pt/application/file/a/115098005

 

 

Estarreja, 06-06-2018

O Diretor

Jorge Ventura